Um erro no sistema da Receita Federal , já corrigido, emitiu mensagem de bloqueio nas contas do FPM em várias cidades brasileiras, apesar do repasse estar programado para esta sexta-feira, nenhum problema. Após identificar a falha no sistema, a Receita retirou os bloqueios e atualizou a base da STN.
Nenhuma cidade alagoana terá bloqueio no segundo decênio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto para a esta sexta-feira (20). A transferência apresenta queda de 15,30% quando é levada em consideração a inflação do período. No cenário em que leva em conta a inflação do período, a soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo continua diminuindo, com retração de 29,87% dentro deste mês se comparado ao mesmo período de 2019.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) , que divulgou a informação, já está emitindo alerta para correção da falha.
Devido a situação de Pandemia do novo Coronavírus a RFB disponibilizou um canal de atendimento emergencial para cada Região Fiscal, para que o ente municipal possa enviar suas solicitações ou regularização das pendências das guias de pagamento pelo endereço atendimentorfb.04@rfb.gov.br 4ª Região Fiscal.
Com informações da Agência CNM de Notícias
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