Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Smmarh

ATRIBUIÇÃO: A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SMMARH) é o órgão da Prefeitura responsável por planejar, fiscalizar e executar as políticas de preservação ecológica e segurança hídrica do município. Sua atuação foca no monitoramento de rios, nascentes e açudes, no combate aos efeitos da estiagem e das altas temperaturas, e no apoio a ações de arborização, recuperação de áreas degradadas e gestão de resíduos, como a coleta seletiva. COMPETÊNCIA: Compete à SMMARH emitir licenças ambientais de âmbito local, fiscalizar o cumprimento das leis, aplicar sanções quando necessário e gerenciar o Sistema Municipal de Meio Ambi ...continuar lendo