A Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar por meio de sua Secretaria Municipal de Educação convoca todos os docentes que necessitam do Bolsa Auxilio Transporte ou renovação do mesmo, para que compareçam a Secretaria Municipal De Educação de 20/01 à 05/02/2025, de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 13: 00 Horas, para a entrega dos documentos necessários.

A senhora Aline dos Santos Lima será a responsável pelo processo de recebimento da documentação e esclarecimento de eventuais dúvidas.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (CÓPIA E ORIGINAL):

- Documento de identidade e CPF;

 - 01(uma) foto 3 x 4 (três por quatro);

- Comprovante de residência (energia elétrica ou água),

Em caso de residir em imóvel alugado, apresentar cópia do contrato ou recibo de pagamento;

- Comprovante de matrícula;

- Declaração de aproveitamento escolar comprovando aprovação e frequência nas matérias cursadas;

- Certidão de negativa de débitos municipais;

- Declaração firmada pelo estudante acerca da veracidade das informações prestada, com sua ciência

Sobre as penalidades criminais em caso de falsidade.

- Termo de compromisso concordando com os termos descritos na Lei Municipal nº 658, de 23 de agosto de 2023 sobre a concessão da bolsa-auxílio;

- Calendário acadêmico para o ano de 2025.

RENOVAÇÃO DA BOLSA-AUXILIO TRANSPORTE

Os alunos que já possuem a bolsa, é necessário fazer a renovação para dar continuidade ao benefício no ano letivo de 2025, nas datas, horários e locais descritos acima.

Documentação necessária:

- Comprovante de matrícula. Certidão atualizada de vínculo com a Instituição de Ensino;

- Declaração de aproveitamento escolar comprovando aprovação e frequência nas matérias cursadas

- Termo de compromisso concordando com os termos descritos na Lei Municipal nº 658, de 23 de agosto de 2023 sobre a concessão da bolsa-auxílio;

- Calendário acadêmico para o ano de 2025.