Eleições 2024: Site oficial e redes sociais da prefeitura passam a atender as normas eleitorais

A Prefeitura de Pão de Açúcar vem a público informar, que conforme o Artigo 73 da Lei 9.504/97, está vedada a propaganda institucional no período eleitoral, que vai do dia 6 de julho a 6 de outubro de 2024. Portanto, durante esse período, não serão permitidas publicações no site oficial institucional da gestão municipal, nas redes sociais (Facebook e Instagram), ou qualquer entidade ligada ao Poder Público Municipal.
As redes sociais da Prefeitura de Pão de Açúcar e demais instituições serão desativadas, e no site oficial ficarão disponíveis, apenas, os conteúdos obrigatórios por lei (serviços e portal da transparência) e comunicados de interesse público, previamente autorizados pela Justiça Eleitoral. Após o período eleitoral, o conteúdo será novamente disponibilizado em nosso site e nossas redes sociais reativadas.
Notícias relacionadas

Oficina sobre Estratégia de Precificação será realizada em Pão de Açúcar durante a Semana do MEI

Reunião Estratégica pelo Desenvolvimento Local

Prefeitura de Pão de Açúcar divulga condições especiais para pagamento do IPTU 2026

Pão de Açúcar conquista 1º lugar no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora na categoria Simplificação
Entre 21 municípios participantes, Pão de Açúcar se destacou pela eficiência, inovação e compromisso com a população.
