Programa Rural Legal em Pão de Açúcar

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A Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar em entre parceria com o Governo de Alagoas, TJ-AL, Anoreg-AL e Iteral trazem para o município o Programa Rural Legal. A ação beneficiará cerca de 300 famílias agricultoras  com a entrega gratuita de títulos de posse de terras de até 50 hectares.

 A ação garante segurança jurídica, acesso a créditos rurais, políticas públicas, aposentadoria e oportunidades de crescimento para quem vive e produz no campo.

Segundo o Secretário de Agricultura Wellington Guimarães, o programa será divido em três fases, iniciando pelo cadastramento das famílias a partir do próximo dia 08.  Logo após acontecerá a fase da medição das terras por parte do Iteral e por fim, a solenidade de entrega da documentação.


Ainda segundo o secretário, afim de dinamizar o processo de cadastramento das famílias, foram criados diversos polos que concentrarão os trabalhos.

 

Cronograma:

 

08 e 09 de Julho – Polo Povoado Meirus

10 e 11 de Julho – Polo Povoado Impoeiras

15 de Julho – Polo Povoado Machado

16 de Julho – Polo Povoado Santiago

17 e 18 de Julho – Polo Assentamento Pacu

22 e 23 de Julho – Polo Sítio Emendadas – Sítio Conceição

29 e 30 de Julho - Polo Sítio União

31 de Julho e 01 de Agosto – Polo Sítio Garrincha












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