A prefeitura de Pão de Açúcar, através do Decreto N° 10 de 14 de março de 2024, criou o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social da Criança e dos Adolescentes, vítimas, ou testemunhas de Violência e dá outras providências.

Representa um importante avanço na proteção e no cuidado das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, demonstrando o compromisso do município em garantir seus direitos e promover um ambiente seguro e saudável para o seu desenvolvimento.