Período De Transição De Governo Teve Início, Nesta Quinta-feira (26), Na Prefeitura De Pão De Açúcar

• 26/11/2020
• Gabinete do Prefeito

O Decreto Municipal nº 035/2020, de 24 de novembro, assinado pelo prefeito Clayton Farias Pinto, “dispõe sobre a transição de governo local, a instituição e designação da equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de prefeito municipal e dá outras providências”.

Amparado por este decreto, o período de transição teve início, nesta quinta-feira (26), na Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar, com uma reunião da Comissão de Transição de Governo, formada por Aline Oliveira Lima, Antônio José Bento de Melo, Dyego Correia Silva, João Paulo Porfírio Silva, José Alex Soares de Oliveira e Rodrigo Melo Viana Vilela Alcântara. Desta reunião, participou, também, a procuradora-geral do Município de Pão de Açúcar, Marcela Augusta Acioli do Carmo Oliveira.

Segundo consta na ata de reunião, assinada por todos os nomes elencados, a reunião teve início às 10 horas, na sede do Executivo municipal, oportunidade em que o secretário José Alex Soares de Oliveira (Administração e Planejamento) efetuou a entrega, aos membros da Comissão de Transição, dos documentos anexos ao Ofício nº 001/2020.

Na oportunidade, o senhor Antônio José Bento de Melo entregou uma lista de documentos e informações necessárias a regular o processo de transição no RPPS.

Já o vereador Dyego Correia, que é membro da Comissão de Transição, solicitou lista de todos os processos jurídicos da Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar perante os consórcios dos quais faz parte.

Durante a reunião, acordou-se que a Comissão fará visitas aos órgãos da Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar, iniciando pelas secretarias municipais de Saúde e de Infraestrutura, em dias acordados posteriormente e obedecendo ao cronograma a ser apresentado pela Prefeitura de Pão de Açúcar, sendo já acordado o dia 27 de novembro (nesta sexta-feira), às 14 horas, visita à sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao espaço onde funciona a Garagem Municipal.

O secretário José Alex Soares de Oliveira, na qualidade de membro da referida Comissão,  em comum acordo com os demais integrantes da mesma, agendou a próxima reunião para às 09 horas do próximo dia 03 de dezembro (quinta-feira), com a presença da GCM municipal, que irá apresentar a situação dos convênios do município de Pão de Açúcar.  E, logo após terem tratado de todos estes assuntos, a reunião foi encerrada. 

É importante destacar, que antes do início desta reunião, todos os integrantes da Comissão de Transição foram recebidos pelo prefeito Clayton Farias Pinto que, de maneira muito espontânea e democrática, desejou boas-vindas aos mesmos.  

Leia abaixo cópia do decreto municipal, ata da reunião e outros documentos indispensáveis ao processo de transição de governo.