PREFEITURA DE PÃO DE AÇÚCAR

Pão de Açúcar/AL, 12 de Setembro de 2025

Diário Oficial Eletrônico instituído e regulamentado pelo Ato PGJ nº 10/2019, de 01 de agosto de 2019 – DOE 02/08/2019

Edição nº 586

JORGE SILVA DANTAS – PREFEITO

ERALDO JOÃO CRUZ ALMEIRA – VICE-PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N.º 22, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL, no uso de suas atribuições legais, resolve:

CONSIDERANDO os feriados civis, religiosos, nacionais e estaduais e os pontos facultativos,

DECRETA:

Art. 1º - Fica determinado em todas as repartições públicas municipais, sem prejuízo da prestação dos serviços consideradas essenciais, ponto facultativo no dia 15.09.2025.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Pão de Açúcar/AL, 12 de setembro de 2025.

JORGE SILVA DANTAS

Prefeito